Termos de Uso — Aluno

1. QUEM PODE USAR (ELEGIBILIDADE)

• Idade mínima de 14 anos para uso como aluno.
• Menores de 18 anos devem ter consentimento e assistência dos pais ou responsáveis legais, especialmente para dados de saúde (anamnese), contratações e pagamentos.
• Fornecer dados verdadeiros e mantê-los atualizados.

2. O QUE VOCÊ PODE FAZER

• Buscar personais, academias, studios e lojas — por nome, avaliação e, se você autorizar a localização, por proximidade.
• Contratar serviços e planos, agendar sessões/aulas e acompanhar treinos, metas e evolução.
• Registrar anamnese e medidas corporais para orientar o seu treino.
• Comunicar-se com o profissional/estabelecimento pelo chat e avaliar os serviços recebidos.

3. ANAMNESE E DADOS DE SAÚDE

A anamnese (histórico de saúde, lesões, doenças, medicamentos e restrições) é um dado pessoal sensível (art. 11 da LGPD), coletado mediante o seu consentimento e usado exclusivamente para que o profissional monte um treino seguro.

• O preenchimento é opcional; você pode deixá-la em branco ou removê-la a qualquer momento.
• Você é responsável pela veracidade e completude das informações de saúde que fornece.
• Omitir condições relevantes pode comprometer sua segurança e afasta a responsabilidade da Plataforma e do profissional por consequências decorrentes da omissão.

4. CONTRATAÇÃO, AGENDA E CANCELAMENTOS

• A execução do serviço é do profissional/estabelecimento contratado; a Plataforma apenas intermedeia e viabiliza o agendamento e o pagamento.
• Cada profissional/estabelecimento pode ter política própria de cancelamento e reagendamento, com prazos mínimos de antecedência, informada na contratação.
• Faltas (no-show) ou cancelamentos fora do prazo podem não gerar reembolso, conforme a política aplicável.

5. PAGAMENTOS E REEMBOLSOS

• Pagamentos são processados pela Asaas (cartão, PIX, boleto). A Plataforma não guarda os dados completos do seu cartão.
• Planos recorrentes/assinaturas são renovados na periodicidade contratada até que você cancele.
• Direito de arrependimento (art. 49 do CDC): em contratações à distância, você pode desistir em até 7 dias corridos, com devolução dos valores.
• Reembolsos devidos retornam pelo meio de pagamento original, nos prazos do processador (em geral 5 a 10 dias úteis).

6. COMPRAS NA LOJA

• Produtos são anunciados e vendidos por lojistas, responsáveis por descrição, disponibilidade, qualidade, prazo e entrega.
• Trocas e devoluções por defeito seguem o Código de Defesa do Consumidor.
• Dúvidas sobre um produto devem ser tratadas primeiro com o lojista; a Plataforma pode auxiliar na mediação.

7. RELAÇÃO COM O PROFISSIONAL/ESTABELECIMENTO

A qualificação e a conduta dos profissionais são declaradas por eles próprios. A Plataforma pode solicitar comprovação, mas não garante a habilitação, competência ou resultado. Avalie o profissional antes de contratar e reporte condutas inadequadas.

8. SUAS RESPONSABILIDADES E CONDUTAS VEDADAS

• Manter a conta pessoal e a senha em sigilo.
• Tratar profissionais e estabelecimentos com respeito.
• Não publicar avaliações falsas ou ofensivas, nem usar a Plataforma para fins ilícitos.
• Não combinar pagamentos por fora para burlar a intermediação quando o contato ocorreu pela Plataforma.

9. RISCOS, SAÚDE E ISENÇÕES

10. SEUS DADOS (LGPD)

Tratamos seus dados conforme a Política de Privacidade. Você pode acessar, corrigir, exportar e excluir seus dados, e revogar consentimentos, pela página "Privacidade e meus dados" no app ou pelo contato abaixo.

11. CONTATO

Suporte e questões de dados: suporte@snrfittech.com.